Política DMCA
Como comunicar uma possível infração de direitos autorais.
POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual e analisamos notificações válidas de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e com a legislação aplicável.
Antes de enviar
Confirme que você é o titular dos direitos ou está autorizado a representá-lo e inclua todos os dados abaixo.
Notificação de possível infração
Se você acredita que uma obra protegida foi copiada ou disponibilizada de forma que constitua infração, envie uma notificação escrita com informações suficientes para localizarmos e avaliarmos o material.
Sua notificação deve incluir
01
Assinatura do titular
Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado.
02
Identificação da obra
Descrição clara da obra protegida que você acredita ter sido utilizada sem autorização.
03
Localização do conteúdo
Identificação do material questionado e as URLs exatas em que ele aparece no serviço.
04
Informações de contato
Nome completo, endereço, telefone e um e-mail pelo qual possamos entrar em contato.
05
Declaração de boa-fé
Declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei.
06
Declaração de exatidão
Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são corretas e de que você está autorizado a agir.
Envie a notificação
Use o assunto “Notificação DMCA” e envie todos os dados em uma única mensagem.
Análise da solicitação
Notificações completas são avaliadas tão breve quanto possível. Podemos solicitar informações adicionais antes de agir.
Aviso legal
Declarações falsas ou enganosas sobre uma suposta infração podem gerar responsabilidade por perdas, custos e honorários advocatícios.
Contranotificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou restringido por engano, pode enviar uma contranotificação ao mesmo endereço, identificando o material e explicando o motivo da contestação.
Esta página descreve nosso processo de recebimento de notificações e não constitui aconselhamento jurídico.
Última atualização: 3 de agosto de 2026.